Política de Privacidade

1. Introdução

O Locutia respeita a privacidade das pessoas que usam este site e que participam de suas atividades. Esta política descreve quais dados pessoais coletamos, como os utilizamos e quais são seus direitos em relação a eles.

Esta política se aplica ao site locutia.digital e às atividades do Locutia — Associação Farol, Curso de Enquadramento e Facilitação de Consulta — realizadas na Rua Almirante Barroso 63, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20031-003.

O tratamento de dados pessoais pelo Locutia segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), aplicável no Brasil.

Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para [email protected].

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas abaixo. Os principais dados que podem ser coletados são:

• Nome e sobrenome — fornecido pelo usuário ao preencher o formulário de contato ou ao se inscrever em uma atividade.
• Endereço de e-mail — necessário para responder a solicitações e enviar informações sobre as atividades.
• Número de telefone — fornecido opcionalmente pelo usuário no formulário de contato.
• Mensagem — texto livre enviado pelo usuário no formulário de contato.
• Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados automaticamente por serviços de análise de tráfego quando o usuário consente com o uso de cookies analíticos.

Base legal para o tratamento:

• Formulário de contato: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) e interesse legítimo do controlador para responder à solicitação (art. 7º, IX, LGPD).
• Dados analíticos: consentimento do titular mediante aceitação de cookies (art. 7º, I, LGPD).

Retenção de dados: dados de formulário de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato. Dados analíticos seguem os prazos definidos pelo serviço de análise utilizado (ver seção de cookies).

3. Como Usamos os Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de informação sobre atividades do clube.
• Enviar materiais relacionados às atividades para as quais o usuário se inscreveu (plano de temporada, confirmações de agenda).
• Melhorar o funcionamento do site com base em dados de navegação agregados e anonimizados.

O Locutia não vende nem compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Dados podem ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail transacional) exclusivamente para viabilizar as finalidades descritas, e sempre com cláusulas de confidencialidade.

O Locutia não envia comunicações de marketing por e-mail sem consentimento prévio e explícito do titular.

4. Medidas de Proteção

• O site utiliza conexão HTTPS com certificado SSL para proteger os dados em trânsito.
• O acesso a dados pessoais armazenados é restrito às pessoas responsáveis pelas atividades do clube.
• Senhas e credenciais de acesso a sistemas são armazenadas com criptografia.
• Em caso de violação de dados que possa afetar os titulares, o Locutia notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Este site utiliza cookies para funcionamento básico (essenciais), análise de tráfego (analíticos) e personalização de preferências. O uso de cookies não essenciais depende do seu consentimento, que pode ser gerenciado a qualquer momento.

Para mais detalhes sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciar suas preferências, consulte a Política de Cookies.

6. Seus Direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais no Brasil, você tem os seguintes direitos previstos na LGPD:

• Acesso: solicitar confirmação sobre o tratamento de seus dados e acesso a eles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados com base em interesse legítimo quando este não se justificar.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejudicar o tratamento já realizado.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato por e-mail: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. O Locutia não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda que o usuário leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Menores de 18 Anos

As atividades do Locutia são destinadas a adultos (18 anos ou mais). Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento dos responsáveis, os excluiremos imediatamente.

9. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares de dados cadastrados, quando aplicável, e a data de atualização no topo desta página será revisada. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica aceitação das mudanças.

10. Controlador dos Dados e Contato

Controlador: Locutia — Clube de Debates
Endereço: Rua Almirante Barroso 63, Centro, Rio de Janeiro, RJ, 20031-003, Brasil
E-mail para questões de privacidade: [email protected]